Advocacia do Senado divulga nota sobre concurso para advogado

Ainda conforme a nota, "o esclarecimento não configura, para quaisquer fins, alteração dos termos do já referido Edital, mas mera interpretação conforme ao texto constitucional".

Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP

O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.

Testes elétricos em circuitos e equipamentos gera adicional de periculosidade

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora relatora, Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, negou provimento a recurso ordinário, no qual a empresa contestava o adicional de periculosidade deferido a um ex-empregado que trabalhava com manutenção de equipamentos.

CCJ aprova pena de até sete anos e meio de prisão para agente público que fizer escutas ilegais

O substitutivo acolhido prevê pena de até sete anos e meio de reclusão para agentes públicos que violarem o sigilo da comunicação sem autorização judicial.

Justiça do Trabalho denega mandado de segurança impetrado por sindicato de trabalhadores da educação que alegou violação ao princípio da liberdade sindical

O SINTESE requereu ao Ministério do Trabalho registro sindical com a alteração estatutária que excluiu os dissentes do grupo dos trabalhadores representados.

Mesquita Júnior aponta falhas da PEC que altera regras de pagamento de precatórios

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica

Bem pode ser removido logo após a penhora

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Execução fiscal para cobrança do ITR extinta pela prescrição. Prescrição arguida em exceção de pré-executividade.

Execução fiscal para cobrança do ITR extinta pela prescrição.

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez